Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Contrato estimatório (venda em consignação)

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

Incide contribuição patronal sobre o valor recebido durante a licença maternidade?

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade.

Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra covid-19

A decisão de 1º grau entendeu comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem contato presencial com os colegas, portanto não representava ameaça à saúde dos demais funcionários.

Seminário internacional debate sistemas de jurisdição trabalhista com especialistas de seis países

Conferencistas de África do Sul, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, México e Portugal participam do evento que ocorre no TST.

E se você pudesse livrar seus bens da divisão com os filhos do casamento anterior do seu marido?

O planejamento patrimonial pode evitar muitos problemas em famílias…

Ação Monitória. Cheque prescrito emitido por terceira pessoa. Inexistência de endosso

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Empresa deve seguir normas coletivas do local de prestação dos serviços, diz TST

Para o colegiado, seguir regras do estado onde a empresa está instalada seria concorrência desleal com companhias do estado do trabalhador.

Rejeitado HC que pedia afastamento remunerado de juiz para presidir entidade internacional

Para o decano, não existe qualquer possibilidade de lesão à liberdade de locomoção do magistrado que justifique a impetração do habeas corpus.

O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.